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Descubra como a consultoria jurídica estratégica pode impulsionar o sucesso de pequenas empresas. Proteja seu negócio com consultoria jurídica eficaz.

Questões familiares exigem orientação jurídica cuidadosa. Saiba como um advogado de família em São Paulo pode auxiliar em divórcio, guarda, pensão, inventário, partilha de bens e proteção dos direitos familiares.

O TST consolidou tese vinculante reconhecendo que a ausência ou irregularidade no recolhimento do FGTS pode justificar rescisão indireta, sem necessidade de reação imediata do trabalhador.

A tributação de dividendos inaugura uma nova fase no planejamento tributário de empresas, sócios e investidores no Brasil.

Problemas com cobranças indevidas, contratos abusivos, publicidade enganosa e falhas na prestação de serviços são cada vez mais comuns. Entenda como um advogado especialista em direito do consumidor pode proteger seus direitos, evitar prejuízos e garantir segurança jurídica nas relações de consumo.

A ação de despejo por falta de pagamento é um dos instrumentos mais utilizados na Lei do Inquilinato. Entenda como funciona o processo, os prazos legais e quais são os direitos do inquilino antes e durante a ação judicial.

A Lei do Inquilinato garante ao locatário o direito de devolver o imóvel antes do prazo, mas a multa rescisória nem sempre é devida. Entenda quando o inquilino pode sair sem pagar multa e quais são seus direitos.

A Justiça Federal reconheceu a usucapião de imóvel ocupado por um pai durante 28 anos e transferiu a propriedade às filhas. Entenda como funciona a usucapião de imóvel herdado e quando herdeiros podem regularizar bens sem escritura.

O STJ decidiu que o fiador não pode ser responsabilizado por aluguéis quando o locador se recusa a receber as chaves do imóvel. Entenda como funciona a devolução de chaves na locação e quais são os direitos de locatários e fiadores segundo a Lei do Inquilinato.

O STJ definiu novos critérios para o uso de medidas executivas atípicas na cobrança de dívidas. Entenda quando elas podem ser aplicadas, quais limites devem ser respeitados e o impacto da decisão nos processos de execução civil em todo o país.

Descobriu que o imóvel deixado pelos pais não tem escritura ou registro no cartório? Saiba que os direitos possessórios também fazem parte da herança. Entenda como funciona o inventário de posse, a soma de posses e a regularização do imóvel por usucapião, garantindo segurança jurídica e valorização do patrimônio da família.