top of page
Notícias
Buscar
Fez um “acordo de gaveta” na separação? STJ decide que partilha por instrumento particular não basta para transferir bens
Entenda por que o STJ decidiu que acordo particular de partilha pode não transferir bens no divórcio e saiba como regularizar a divisão patrimonial.
Mozer Advogados
7 de jul.4 min de leitura
Abandono afetivo: TJDFT mantém indenização de R$ 200 mil a filho por ausência paterna
O TJDFT manteve indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo paterno, reconhecendo violação ao dever jurídico de cuidado, ausência prolongada e danos emocionais ao filho.
Mozer Advogados
17 de jun.3 min de leitura
Alimentos gravídicos: TJSP afasta citação como marco inicial da obrigação
O TJSP reconheceu que alimentos gravídicos provisórios produzem efeitos desde a decisão judicial que os fixa, reforçando a proteção urgente da gestante e do nascituro.
Mozer Advogados
5 de jun.3 min de leitura
Irmão que usa sozinho imóvel herdado deve pagar aluguel aos demais herdeiros, decide TJSP
O TJSP manteve decisão que obrigou um herdeiro a pagar aluguel à irmã pelo uso exclusivo de imóvel herdado, mesmo sem inventário concluído.
Mozer Advogados
28 de mai.3 min de leitura
STJ permite partilha desigual em inventário amigável entre herdeiros
O STJ reconheceu que herdeiros maiores e capazes podem realizar partilha amigável com quinhões desiguais, desde que haja consenso e observância da forma legal.
Mozer Advogados
18 de mai.3 min de leitura
Advogado de Família em São Paulo: Assistência Jurídica Familiar Essencial
Questões familiares exigem orientação jurídica cuidadosa. Saiba como um advogado de família em São Paulo pode auxiliar em divórcio, guarda, pensão, inventário, partilha de bens e proteção dos direitos familiares.
Mozer Advogados
11 de mai.5 min de leitura
bottom of page