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Período de graça do INSS: há proteção sem contribuir?
Ficar sem emprego ou interromper contribuições não significa perder imediatamente toda a proteção previdenciária. O período de graça mantém a qualidade de segurado por um tempo em hipóteses legais. A duração depende da categoria e do histórico de cada pessoa.
Redação
há 2 dias2 min de leitura


Procuração no INSS: como representar alguém sem usar sua senha?
Ajudar um familiar com um benefício não exige assumir a identidade digital dele. A procuração e a representação legal permitem formalizar a atuação de outra pessoa, conforme o serviço e a situação. O primeiro cuidado é identificar quais atos precisam ser praticados.
Redação
há 5 dias2 min de leitura


Autismo e aposentadoria: diagnóstico tardio permite pedir?
O diagnóstico de autismo na vida adulta não impede a análise da aposentadoria da pessoa com deficiência. A concessão depende do tempo de contribuição, da carência, da avaliação e da comprovação dos períodos. Entenda as modalidades e a diferença entre nível de suporte e grau previdenciário.
Redação
há 5 dias4 min de leitura


Salário-maternidade: após 30 dias, a concessão é automática?
Seu pedido de salário-maternidade está há mais de 30 dias sem resposta do INSS? A legislação prevê concessão automática e provisória quando o prazo é descumprido, mas é preciso conferir a forma de pagamento do benefício, a contagem e as exceções aplicáveis.
Redação
7 de nov.3 min de leitura


BPC e CadÚnico: o que manter atualizado para evitar pendências?
Quem recebe ou pretende solicitar o BPC precisa prestar atenção ao Cadastro Único e às informações utilizadas na análise. Dados desatualizados podem gerar exigências e dificultar a verificação da situação familiar. Manter o cadastro correto é uma providência importante, mas não garante sozinho a concessão ou a continuidade do benefício. O BPC possui requisitos próprios, que variam conforme o enquadramento da pessoa idosa ou da pessoa com deficiência.
Redação
6 de nov.2 min de leitura


Simulador do INSS: por que o resultado da consulta pode mudar?
A simulação ajuda no planejamento, mas não garante a aposentadoria. Entenda como o CNIS, os ajustes manuais e a comprovação de períodos podem influenciar o resultado.
Redação
2 de nov.4 min de leitura


Decisões do STJ em outubro: oito destaques e seus efeitos
Oito destaques do STJ em outubro: INSS, proteção veicular, inteligência artificial, seguro, dívidas empresariais, avaliações de consumidores, gratuidade de justiça e união estável. Entenda os efeitos e os limites apresentados no material institucional.
Redação
30 de out.5 min de leitura


Extrato CNIS: o que conferir antes de pedir um benefício?
Você trabalhou por anos, mas o histórico do INSS parece incompleto? Conferir o extrato CNIS antes de pedir um benefício ajuda a identificar informações que merecem esclarecimento. O documento reúne vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias, mas precisa ser lido junto com a sua documentação.

Mozer Advogados
27 de out.3 min de leitura


Auxílio-acidente: quais provas demonstram direito ao benefício?
Você ficou com uma sequela, mas ainda consegue trabalhar? Ou teve o auxílio-acidente negado porque a perícia não reconheceu redução da capacidade? O diagnóstico, sozinho, não esclarece todos os requisitos: é preciso examinar as consequências para a atividade habitual e sua origem.
Redação
26 de out.4 min de leitura


INSS pode negar benefício sem pedir documentos? Entenda o STJ
O INSS negou seu benefício sem pedir documentos complementares? Entenda quando a autarquia deve abrir exigência, o que muda com o Tema 1.124 do STJ e como a documentação pode influenciar os valores atrasados.

Mozer Advogados
25 de out.5 min de leitura


Exigência do INSS: como responder e organizar os documentos
Seu pedido no Meu INSS mudou para “exigência”? Esse aviso costuma indicar que faltam informações para a análise. Não é, por si só, uma decisão de indeferimento. Antes de enviar vários arquivos, abra a comunicação e identifique exatamente o que foi solicitado.

Mozer Advogados
23 de out.3 min de leitura


BPC bloqueado por CadÚnico desatualizado: como regularizar?
Se o BPC foi bloqueado por cadastro desatualizado, o primeiro passo é conferir o motivo e a notificação nos canais oficiais. Depois, organize a regularização no Cadastro Único e acompanhe a situação perante o INSS. Atualizar o cadastro não significa, por si só, que o pagamento voltará imediatamente. É preciso identificar se houve bloqueio, suspensão ou cessação e quais providências foram exigidas.

Mozer Advogados
21 de out.3 min de leitura


INSS negou seu auxílio por incapacidade temporária? Entenda como a data fixada na perícia pode influenciar o benefício
Advogado previdenciário analisando laudo pericial, documentos médicos e benefício por incapacidade temporária do INSS.

Mozer Advogados
8 de jul.6 min de leitura


TST reconhece dispensa discriminatória de mãe de filho com autismo e mantém indenização
O TST manteve indenização a trabalhadora dispensada após acompanhar o tratamento do filho com TEA, reconhecendo caráter discriminatório na ruptura contratual.

Mozer Advogados
26 de jun.2 min de leitura


Nova Portaria regulamenta análise documental no auxílio-acidente
A Portaria MPS/INSS nº 15/2026 instituiu análise documental obrigatória nos pedidos de auxílio-acidente, tornando essencial apresentar provas médicas completas desde o requerimento.

Mozer Advogados
18 de jun.3 min de leitura


STJ reconhece aposentadoria especial para motoristas e cobradores após 1995
O STJ reconheceu que motoristas, cobradores de ônibus e caminhoneiros podem comprovar atividade especial por penosidade após 1995, desde que haja perícia técnica individualizada.

Mozer Advogados
13 de jun.3 min de leitura


Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença, decide STJ
O STJ definiu que o auxílio-acidente deve começar no dia seguinte à cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, com possibilidade de valores atrasados, respeitada a prescrição quinquenal.

Mozer Advogados
9 de jun.3 min de leitura


STF mantém visão monocular como deficiência e reforça direitos previdenciários da PcD
O STF validou a Lei nº 14.126/2021 e manteve a visão monocular como deficiência visual para fins legais, reforçando direitos previdenciários e assistenciais da pessoa com deficiência.

Mozer Advogados
8 de jun.3 min de leitura


Lei institui salário-paternidade: entenda o que muda na prática
A Lei nº 15.371/2026 cria o salário-paternidade, regulamenta a licença-paternidade e estabelece regras de pagamento, cálculo, afastamento e ampliação gradual do benefício.

Mozer Advogados
8 de jun.3 min de leitura


Tema 347 da TNU: risco dos agentes comunitários e de combate às endemias após a EC 120/2022
O Tema 347 da TNU discute os efeitos previdenciários da EC 120/2022 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, especialmente quanto ao risco inerente da atividade e à aposentadoria especial.

Mozer Advogados
3 de jun.3 min de leitura
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