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O Direito ao Professor de Apoio para Autista. Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito garantido à presença de professor auxiliar na sala de aula. Mais do que inclusão, a lei exige adaptação real para garantir o aprendizado, a autonomia e a dignidade. Entenda como esse direito funciona, o que diz a legislação e o que fazer caso ele não seja respeitado pela escola ou pelo Estado.

Mozer Advogados
16 de set.4 min de leitura


O Autista Tem Direito à Medicação de Alto Custo? Entenda Seus Direitos!
Toda criança merece ajuda para encontrar as peças certas do seu caminho. Conheça os direitos das pessoas com autismo e garanta o acesso ao tratamento necessário e medicação de alto custo autismo.

Mozer Advogados
4 de set.3 min de leitura


STF reconhece: Servidores estaduais e municipais com filhos com deficiência têm direito à jornada reduzida
Servidores públicos estaduais e municipais que cuidam de pessoas com deficiência agora têm direito à jornada reduzida, mesmo sem lei local. Decisão do STF garante mais dignidade, cuidado e apoio às famílias. Entenda como esse direito pode ser aplicado.

Mozer Advogados
3 de set.2 min de leitura


Mãe, seu filho autista tem direito a um benefício que pode mudar sua vida e você nem sabe!
Cuidar de uma criança autista exige dedicação integral e, muitas vezes, impede que a mãe consiga trabalhar e garantir renda. O que poucas famílias sabem é que existe um benefício do INSS, o BPC-LOAS, que assegura um salário mínimo mensal para crianças com autismo em situação de vulnerabilidade, mesmo que já recebam o Bolsa Família. Com orientação correta e documentação adequada, é possível conquistar esse direito e ter mais segurança financeira

Mozer Advogados
26 de ago.4 min de leitura


A perícia do INSS é inimiga ou aliada?
A perícia do INSS é decisiva para a aprovação do BPC LOAS, benefício que garante R$ 1.518,00 mensais em 2025. Mais do que laudos médicos, é preciso saber como se preparar para a perícia médica e social, apresentar documentos corretos e relatar sua rotina de forma clara. Com orientação especializada, você transforma a perícia de inimiga em aliada e aumenta muito suas chances de conquistar esse direito.

Mozer Advogados
26 de ago.3 min de leitura


Senado aprova MP 936, e governo pode ampliar período de redução de jornada e suspensão de contratos
Senado aprova MP 936, e governo pode ampliar período de redução de jornada e suspensão de contratos.

Mozer Advogados
16 de jun. de 20203 min de leitura


É válida justa causa de empregado que publicou ofensas à empresa no Facebook
É válida justa causa de empregado que publicou ofensas à empresa no Facebook

Mozer Advogados
7 de jun. de 20202 min de leitura


Medida provisória 927/2020
SAIBA COMO MINIMIZAR OS IMPACTOS DO COVID-19 NA SUA EMPRESA

Mozer Advogados
23 de mar. de 20201 min de leitura


TENHO QUE PAGAR MENSALIDADE? QUANDO POSSO PEDIR O DINHEIRO DE VOLTA?
Tenho que pagar mensalidade? Quando posso pedir o dinheiro de volta? Pandemia suspendeu aulas, fechou academias e comércio.

Mozer Advogados
23 de mar. de 20207 min de leitura


O CONDOMÍNIO E O FUMANTES
O Condomínio e os fumantes
Inicialmente, é importante dizer que é terminantemente proibido fumar em ambiente total ou parcialmente fechados

Mozer Advogados
14 de fev. de 20201 min de leitura


Garagem em Condomínio
Garagem em Condomínio
Como mediar situação entre condôminos x condomínio se a Lei nº 4.591/64 que regula os condomínio pouco fala a respeito

Mozer Advogados
21 de jan. de 20201 min de leitura
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