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Feriado no domingo: 15 de novembro gera folga adicional?
Em 2026, o feriado nacional de 15 de novembro coincide com um domingo. Essa coincidência costuma gerar a expectativa de uma folga extra na segunda-feira. A resposta depende de haver trabalho na data, do regime contratual e das regras aplicáveis à categoria.
Redação
há 15 horas2 min de leitura


Black Friday: o que guardar para provar o preço da oferta?
Encontrou um desconto anunciado, mas o valor aumentou no carrinho? Na Black Friday, preservar a oferta pode ser tão importante quanto comparar preços. O objetivo é conseguir demonstrar exatamente o que foi prometido, em qual data e sob quais condições.
Redação
há 18 horas2 min de leitura


Primeira parcela do décimo terceiro: qual é o prazo legal?
A proximidade do fim do ano costuma trazer uma dúvida prática: quando deve cair a primeira parcela do décimo terceiro? Para o empregado sujeito ao regime comum, o adiantamento deve ser pago entre fevereiro e novembro. Organizar a conferência agora ajuda a identificar diferenças antes do fechamento da folha.
Redação
há 20 horas2 min de leitura


Comprar imóvel: o que conferir antes de assinar e pagar?
Antes de assinar um compromisso de compra de imóvel ou transferir um sinal, é importante conferir mais do que preço e aparência. A documentação precisa mostrar quem pode vender, quais restrições existem e o que será efetivamente adquirido. A análise preventiva ajuda a identificar riscos, mas não se resume a obter uma certidão. Matrícula, situação das partes, ocupação e condições do contrato precisam ser examinadas em conjunto.
Redação
há 2 dias2 min de leitura


Política de privacidade: copiar um modelo resolve a LGPD?
Copiar uma política de privacidade pode produzir um texto bem escrito e, ainda assim, incompatível com a operação da empresa. O documento precisa explicar o tratamento de dados que realmente acontece no site, no aplicativo e nos processos de atendimento. Para startups, essa análise deve acompanhar o desenvolvimento do produto. Um formulário novo, uma integração ou um uso diferente de informações pode exigir mudanças na rotina e na comunicação ao público.
Redação
há 2 dias2 min de leitura


Salário-maternidade: após 30 dias, a concessão é automática?
Seu pedido de salário-maternidade está há mais de 30 dias sem resposta do INSS? A legislação prevê concessão automática e provisória quando o prazo é descumprido, mas é preciso conferir a forma de pagamento do benefício, a contagem e as exceções aplicáveis.
Redação
há 2 dias3 min de leitura


Imposto Seletivo em 2027: o que a sua empresa deve revisar?
A MP nº 1.399/2026 estabelece alíquotas e regras do Imposto Seletivo para 2027. Saiba por que a classificação dos produtos, as exceções e o início dos efeitos exigem atenção antes de alterar preços ou sistemas.
Redação
há 3 dias3 min de leitura


BPC e CadÚnico: o que manter atualizado para evitar pendências?
Quem recebe ou pretende solicitar o BPC precisa prestar atenção ao Cadastro Único e às informações utilizadas na análise. Dados desatualizados podem gerar exigências e dificultar a verificação da situação familiar. Manter o cadastro correto é uma providência importante, mas não garante sozinho a concessão ou a continuidade do benefício. O BPC possui requisitos próprios, que variam conforme o enquadramento da pessoa idosa ou da pessoa com deficiência.
Redação
há 3 dias2 min de leitura


Furto em condomínio: falha da portaria gera indenização?
O STJ manteve a responsabilização de um condomínio por furto após a entrada de criminosos ser liberada sem autorização dos moradores. A decisão exige análise da falha, dos danos e da relação entre eles; não torna todo furto automaticamente indenizável.
Redação
há 3 dias4 min de leitura


Locação comercial: quando pedir a renovação do contrato?
O contrato de uma loja está perto do fim? Esperar o último mês para discutir a permanência pode comprometer uma possibilidade importante: a ação renovatória da locação comercial. A renovação não é automática em toda contratação. A Lei do Inquilinato estabelece requisitos e uma janela específica para o ajuizamento. Conhecer essas condições ajuda a organizar a negociação e os documentos.
Redação
há 3 dias2 min de leitura


Escala 6x1: checklist para adaptar jornadas, ponto e folha
A empresa já conhece os novos limites, mas ainda não sabe como transformar a informação em uma rotina verificável? A implantação envolve decisões jurídicas, operacionais e de pagamento, com responsáveis e evidências de cada etapa.
Redação
há 3 dias2 min de leitura


Planejamento tributário: o que revisar antes de uma mudança?
Mudar a forma de tributação sem revisar a operação pode trocar uma expectativa de economia por um problema fiscal. Planejamento tributário exige conhecer receitas, despesas, atividades e obrigações antes de escolher uma alternativa. O objetivo é avaliar opções lícitas e seus efeitos. Uma comparação baseada apenas na alíquota divulgada não explica o custo total nem a adequação ao negócio.
Redação
há 4 dias2 min de leitura


Escala 6x1: decreto previsto para 9/11 exige quais cuidados?
O anúncio de 4 de novembro prevê a publicação de decreto sobre a escala 6x1 para segunda-feira, 9/11. Entenda a diferença entre previsão e norma publicada e o que as empresas podem preparar desde já.
Redação
há 4 dias4 min de leitura


Cobrar uma dívida: quais documentos ajudam a provar o crédito?
Antes de cobrar uma dívida, é necessário demonstrar de onde ela surgiu, quem deve pagar e como o valor foi calculado. Uma boa organização documental ajuda tanto na negociação quanto na escolha de uma medida judicial. Nem todo crédito exige o mesmo procedimento. Cobrança, ação monitória e execução possuem requisitos diferentes. Escolher somente pela aparente rapidez pode resultar em retrabalho.
Redação
há 4 dias2 min de leitura


Escala 6x1: o que muda nos contratos com o poder público?
Empresas que executam contratos públicos com emprego direto de mão de obra possuem uma disciplina específica na EC 141/2026. Isso não significa que todos os contratos com um órgão público estejam automaticamente sujeitos ao mesmo calendário.
Redação
há 4 dias2 min de leitura


CAT é obrigatória sem afastamento? Entenda os cuidados
Um acidente de trabalho pode exigir comunicação mesmo quando a pessoa retorna às atividades ou não precisa de afastamento. A emissão da CAT não depende apenas da quantidade de dias de ausência. Para a empresa, separar o atendimento ao trabalhador, a comunicação e a investigação do ocorrido ajuda a cumprir obrigações e preservar informações. Para o trabalhador, manter registros facilita o acompanhamento das providências.
Redação
há 5 dias2 min de leitura


Google alertou sobre senha comprometida: o que fazer agora?
Um alerta de senha comprometida exige atenção, mas não comprova, sozinho, invasão da conta ou falha do serviço exibido. Entenda como agir e por que tecnologia, organização e prevenção jurídica precisam caminhar juntas.
Redação
há 5 dias5 min de leitura


Reforma tributária em 2027: quais prazos exigem atenção?
CBS, IPI e Imposto Seletivo têm regras distintas de transição. Entenda o que já está previsto, o que depende de novos atos e como preparar a empresa sem confundir propostas com normas vigentes.
Redação
há 5 dias5 min de leitura


Acordo de sócios: o que definir antes de surgir um conflito?
Abrir uma empresa com pessoas de confiança não elimina a necessidade de combinar responsabilidades. Acordos pouco claros costumam aparecer como problema quando a startup cresce, precisa de investimento ou enfrenta divergências. O acordo de sócios permite organizar temas de governança e convivência societária. Ele deve ser compatível com o contrato social, com o tipo societário e com a legislação aplicável.
Redação
há 5 dias2 min de leitura


Escala 6x1: pequenas empresas terão prazo maior para mudar?
A empresa é pequena e espera uma exceção para não precisar adaptar a escala agora? O porte, por si só, não deve ser tratado como dispensa das regras. A EC 141/2026 prevê uma possibilidade de medidas transitórias, com condições específicas.
Redação
há 5 dias2 min de leitura
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