Serviços Jurídicos
Como o regimento de conduta e ética da OAB em seus art's 1º e 2º, prezamos por cumpri-los com nossa missão:
Art. 1º O exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos deste Código, do Estatuto, do Regulamento Geral, dos Provimentos e com os demais princípios da moral individual, social e profissional.
Art. 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social,
subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.
Trabalho
Atuação na consultoria, consultoria e contencioso de questões relativas às relações do trabalho, tais como:
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Reclamações, defesas e recursos trabalhistas;
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Contencioso judicial;
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Procedimentos Administrativo (Gerência Regional do Trabalho, MPT e outros);
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Elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho;
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Consultas e pareceres;
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Auditoria trabalhista;
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Compliance trabalhista (legislação de medicina e saúde ocupacional e assédio moral);
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Adequação de procedimentos;
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Conciliação extrajudicial e judicial.
Tributário
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Ingresso com Ações Declaratórias e Ações Anulatórias de débitos fiscais;
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Planejamento tributário;
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Assessoria a estrangeiros que pretendem investir no Brasil;
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Avaliação de riscos fiscais;
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Acompanhamento jurídico em caso de fiscalização e defesa no âmbito administrativo;
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Contencioso Tributário; Defesas em Execuções Fiscais;
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Assessoria em ações coletivas
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Due Diligence e Auditorias Processuais;
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Pareceres e memorandos na interpretação de novas leis;
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Apoio jurídico no mapeamento de diferentes modelos tributários a serem adotados;
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Recuperação de Contribuições Sociais;
Contrato em Geral
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Elaboração, revisão e formatação de contratos de todos os nichos de mercado, com a formulação de minutas e cláusulas que garantam aos clientes da MOZER ADVOGADOS segurança jurídica.
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Arbitragem, mediação e meios extrajudiciais de solução de litígios;
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Entre outros.
Consumidor
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Defesa dos interesses tanto no âmbito preventivo como contencioso de litígios de relacionados ao Direito do Consumidor, sendo:
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Ações na defesa dos consumidores, de maneira individual ou coletiva;
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Confecção e revisão de Termos de Uso ou Políticas de Privacidade, Termos de Consentimento Informado e contratos de consumo em geral;
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Atuação no plano administrativo do: Procon, Inmetro, Ipem, DPDC, Senacom, Conar e organizações congêneres;
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Atuação perante o Ministério Público em Procedimentos Preparatórios, Termos de Ajustamento de Conduta, Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas;
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Treinamento de Serviços de Atendimento ao Cliente, Criação e sugestões de políticas de acordo, Assessoria no pré e pós-venda de produtos no mercado;
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Consultoria, assessoria e acompanhamento de campanhas de recall.
Cível
Prestação de serviços faz do MOZER ADVOGADOS um diferencial para a solução de litígios, não só pela capacidade técnica jurídica, como também pela alta performance de seus negociadores.
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Ações de cobrança, de execução, monitórias, indenizatórias, anulatórias e afins;
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Posse e propriedade (despejo, renovatória, revisional, adjudicação compulsória, usucapião, desapropriação e outros);
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Elaboração, revisão e extinção de contratos de locação (residencial/comercial), inclusive built to suit;
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Contratos e gestão imobiliária;
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Loteamentos, condomínios e incorporações;
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Arbitragem e mediação;
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Recuperação de créditos;
Família & Sucessões
Atuação litigiosa ou consensual de:
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Regime de bens do casamento e da união estável; Regime de convivência parental; Combate a alienação parental;
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Investigação de paternidade; Negatória de paternidade; suprimento de consentimento paterno ou materno; Subrogação de vínculo familiar; Autorização judicial de viagem;
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Adoção;
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Guarda:
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Orientações sobre as modalidades unilateral, compartilhada e alternada
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Fixação
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Alternação
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Acompanhamento no estudo judicial psicossocial
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Alimentos:
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Fixação
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Revisão (majoração ou redução)
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Exoneração
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Execução
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Interdição e curatela;
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Desdobramentos do divórcio; Separação de corpos;
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Inventário/Arrolamento e Partilha; Testamento; Planejamento sucessório;
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Ação de deserdação / exclusão de herdeiro por indignidade; Ação de sonegados;
Previdenciário
Problemas relativos ao setor Previdenciário. Nesse escopo tais como:
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Ações perante o INSS – Instituto Nacional do Serviço Social;
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Gestão em Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) –
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Controle de contingências envolvendo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP e Adicional do Seguro contra Acidentes do Trabalho – SAT;
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Acionamento de Seguros em decorrência de acidentes do Trabalho;
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Entre outros.
Startup & Inovação
Desenvolvimento de projetos personalizados a quem procura apoio para o core business mediante assessoria e consultoria nas áreas de:
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Propriedade Intelectual;
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Tributário;
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Trabalhista;
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Compliance;
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Consumidor;
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Mercado de Capitais;
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e demais campos do direito.