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Áreas de Atuação

 
 
 

Soluções jurídicas para empresas, famílias e pessoas físicas

O Mozer Advogados atua em áreas estratégicas do Direito, oferecendo suporte consultivo, preventivo e contencioso para clientes que buscam segurança, clareza e responsabilidade na condução de suas demandas jurídicas.

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Cada atendimento é conduzido com análise individualizada, respeito à ética profissional e compromisso com a construção de soluções compatíveis com a realidade de cada caso.

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Direito Trabalhista

Atuação consultiva, preventiva e contenciosa em questões relacionadas às relações de trabalho, com foco na redução de riscos, adequação de procedimentos e defesa de interesses em processos judiciais e administrativos.

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Atuação em:

  • Reclamações, defesas e recursos trabalhistas

  • Procedimentos administrativos perante órgãos fiscalizadores

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho

  • Consultas e pareceres trabalhistas

  • Auditoria trabalhista preventiva

  • Compliance trabalhista

  • Adequação de rotinas internas

  • Conciliações judiciais e extrajudiciais

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Direito Tributário
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  • Ingresso com Ações Declaratórias e Ações Anulatórias de débitos fiscais;

  • Planejamento tributário;

  • Assessoria a estrangeiros que pretendem investir no Brasil;

  • Avaliação de riscos fiscais;

  • Acompanhamento jurídico em caso de fiscalização e defesa no âmbito administrativo;

  • Contencioso Tributário; Defesas em Execuções Fiscais;

  • Assessoria em ações coletivas

  • Due Diligence e Auditorias Processuais;

  • Pareceres e memorandos na interpretação de novas leis;

  • Apoio jurídico no mapeamento de diferentes modelos tributários a serem adotados;

  • Recuperação de Contribuições Sociais;

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Contratos​​​

Elaboração, revisão e análise de contratos civis, empresariais e comerciais, com foco na clareza das obrigações, prevenção de conflitos, redução de riscos e proteção jurídica das partes envolvidas.

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Atuação em:

  • Contratos de prestação de serviços

  • Contratos empresariais

  • Contratos de locação residencial e comercial

  • Contratos de compra e venda

  • Distratos e rescisões contratuais

  • Notificações extrajudiciais

  • Mediação e negociação de conflitos contratuais

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Direito do Consumidor​
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  • Defesa dos interesses tanto no âmbito preventivo como contencioso de litígios de relacionados ao Direito do Consumidor, sendo:

  • Ações na defesa dos consumidores, de maneira individual ou coletiva;

  • Confecção e revisão de Termos de Uso ou Políticas de Privacidade, Termos de Consentimento Informado e contratos de consumo em geral;

  • Atuação no plano administrativo do: Procon, Inmetro, Ipem, DPDC, Senacom, Conar e organizações congêneres;

  • Atuação perante o Ministério Público em Procedimentos Preparatórios, Termos de Ajustamento de Conduta, Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas;

  • Treinamento de Serviços de Atendimento ao Cliente, Criação e sugestões de políticas de acordo, Assessoria no pré e pós-venda de produtos no mercado;

  • Consultoria, assessoria e acompanhamento de campanhas de recall.

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Direito Cível​​

Atuação em demandas cíveis consultivas, preventivas e judiciais, com foco na proteção de direitos, resolução de conflitos, recuperação de créditos e defesa de interesses patrimoniais.

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Atuação em:

  • Ações de cobrança, execução e monitórias

  • Ações indenizatórias e anulatórias

  • Responsabilidade civil

  • Contratos e obrigações

  • Despejo, revisional e renovatória de locação

  • Usucapião e regularização imobiliária

  • Mediação, conciliação e negociação

  • Recuperação de créditos

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Família & Sucessões​
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Atuação litigiosa ou consensual de:

  • Regime de bens do casamento e da união estável; Regime de convivência parental; Combate a alienação parental;

  • Investigação de paternidade; Negatória de paternidade; suprimento de consentimento paterno ou materno; Subrogação de vínculo familiar; Autorização judicial de viagem;

  • Adoção;

  • Guarda:

    • Orientações sobre as modalidades unilateral, compartilhada e alternada

    • Fixação

    • Alternação

    • Acompanhamento no estudo judicial psicossocial

  • Alimentos:

    • Fixação

    • Revisão (majoração ou redução)

    • Exoneração

    • Execução

  • Interdição e curatela;

  • Desdobramentos do divórcio; Separação de corpos;

  • Inventário/Arrolamento e Partilha; Testamento; Planejamento sucessório;

  • Ação de deserdação / exclusão de herdeiro por indignidade; Ação de sonegados;

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Direito Previdenciário

Atuação em demandas administrativas e judiciais perante o INSS, com orientação técnica para pessoas físicas, segurados, famílias e empresas que necessitam de apoio em questões previdenciárias.

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Atuação em:

  • Aposentadorias

  • Pensão por morte

  • Auxílio-doença

  • Auxílio-acidente

  • BPC/LOAS Idoso

  • BPC/LOAS Pessoa com Deficiência

  • Revisão de benefícios

  • Planejamento previdenciário

  • Processos administrativos e judiciais

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Previdenciário Empresarial

Orientação a empresas em questões relacionadas a FAP, SAT, NTEP, afastamentos, acidentes de trabalho e obrigações previdenciárias relacionadas à gestão de colaboradores.

Atuação em:

  • Aposentadorias

  • Pensão por morte

  • Auxílio-doença

  • Auxílio-acidente

  • BPC/LOAS Idoso

  • BPC/LOAS Pessoa com Deficiência

  • Revisão de benefícios

  • Planejamento previdenciário

  • Processos administrativos e judiciais

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Startup & Inovação​
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Desenvolvimento de projetos personalizados a quem procura apoio para o core business mediante assessoria e consultoria nas áreas de:

  • Propriedade Intelectual;

  • Tributário;

  • Trabalhista;

  • Compliance;

  • Consumidor;

  • Mercado de Capitais;

  • e demais campos do direito.

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