• Ícone do LInkedin Branco
  • Ícone do Facebook Branco
  • Branca Ícone Instagram

Serviços Jurídicos

Como o regimento de conduta e ética da OAB em seus art's 1º e 2º, prezamos por cumpri-los com nossa missão:


Art. 1º O exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos deste Código, do Estatuto, do Regulamento Geral, dos Provimentos e com os demais princípios da moral individual, social e profissional.


Art. 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social,
subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.

  • Ícone do LInkedin Branco
  • Ícone do Facebook Branco
  • Branca Ícone Instagram
  • Ícone do LInkedin Branco
  • Ícone do Facebook Branco
  • Branca Ícone Instagram
4302b8a862840252b826b1db1b2589e321621042
Trabalho
 

Atuação na consultoria, consultoria e contencioso de questões relativas às relações do trabalho, tais como:

  • Reclamações, defesas e recursos trabalhistas;

  • Contencioso judicial;

  • Procedimentos Administrativo (Gerência Regional do Trabalho, MPT e outros);

  • Elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho;

  • Consultas e pareceres;

  • Auditoria trabalhista;

  • Compliance trabalhista (legislação de medicina e saúde ocupacional e assédio moral);

  • Adequação de procedimentos;

  • Conciliação extrajudicial e judicial.

ea5f36c999c5febbed864ac20b59f60df3db25f2
Tributário
  • Ingresso com Ações Declaratórias e Ações Anulatórias de débitos fiscais;

  • Planejamento tributário;

  • Assessoria a estrangeiros que pretendem investir no Brasil;

  • Avaliação de riscos fiscais;

  • Acompanhamento jurídico em caso de fiscalização e defesa no âmbito administrativo;

  • Contencioso Tributário; Defesas em Execuções Fiscais;

  • Assessoria em ações coletivas

  • Due Diligence e Auditorias Processuais;

  • Pareceres e memorandos na interpretação de novas leis;

  • Apoio jurídico no mapeamento de diferentes modelos tributários a serem adotados;

  • Recuperação de Contribuições Sociais;

ea5f36c999c5febbed864ac20b59f60df3db25f2
Contrato em Geral
  • Elaboração, revisão e formatação de contratos de todos os nichos de mercado, com a formulação de minutas e cláusulas que garantam aos clientes da MOZER ADVOGADOS segurança jurídica.

  • Arbitragem, mediação e meios extrajudiciais de solução de litígios;

  • Entre outros.

ea5f36c999c5febbed864ac20b59f60df3db25f2
Consumidor
  • Defesa dos interesses tanto no âmbito preventivo como contencioso de litígios de relacionados ao Direito do Consumidor, sendo:

  • Ações na defesa dos consumidores, de maneira individual ou coletiva;

  • Confecção e revisão de Termos de Uso ou Políticas de Privacidade, Termos de Consentimento Informado e contratos de consumo em geral;

  • Atuação no plano administrativo do: Procon, Inmetro, Ipem, DPDC, Senacom, Conar e organizações congêneres;

  • Atuação perante o Ministério Público em Procedimentos Preparatórios, Termos de Ajustamento de Conduta, Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas;

  • Treinamento de Serviços de Atendimento ao Cliente, Criação e sugestões de políticas de acordo, Assessoria no pré e pós-venda de produtos no mercado;

  • Consultoria, assessoria e acompanhamento de campanhas de recall.

ea5f36c999c5febbed864ac20b59f60df3db25f2
Cível

Prestação de serviços faz do MOZER ADVOGADOS um diferencial para a solução de litígios, não só pela capacidade técnica jurídica, como também pela alta performance de seus negociadores.

  • Ações de cobrança, de execução, monitórias, indenizatórias, anulatórias e afins;

  • Posse e propriedade (despejo, renovatória, revisional, adjudicação compulsória, usucapião, desapropriação e outros);

  • Elaboração, revisão e extinção de contratos de locação (residencial/comercial), inclusive built to suit;

  • Contratos e gestão imobiliária;

  • Loteamentos, condomínios e incorporações;

  • Arbitragem e mediação;

  • Recuperação de créditos;

ea5f36c999c5febbed864ac20b59f60df3db25f2
Família & Sucessões

Atuação litigiosa ou consensual de:

  • Regime de bens do casamento e da união estável; Regime de convivência parental; Combate a alienação parental;

  • Investigação de paternidade; Negatória de paternidade; suprimento de consentimento paterno ou materno; Subrogação de vínculo familiar; Autorização judicial de viagem;

  • Adoção;

  • Guarda:

    • Orientações sobre as modalidades unilateral, compartilhada e alternada

    • Fixação

    • Alternação

    • Acompanhamento no estudo judicial psicossocial

  • Alimentos:

    • Fixação

    • Revisão (majoração ou redução)

    • Exoneração

    • Execução

  • Interdição e curatela;

  • Desdobramentos do divórcio; Separação de corpos;

  • Inventário/Arrolamento e Partilha; Testamento; Planejamento sucessório;

  • Ação de deserdação / exclusão de herdeiro por indignidade; Ação de sonegados;

ea5f36c999c5febbed864ac20b59f60df3db25f2
Previdenciário

Problemas relativos ao setor Previdenciário. Nesse escopo tais como:

  • Ações perante o INSS – Instituto Nacional do Serviço Social;

  • Gestão em Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) –

  • Controle de contingências envolvendo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP e Adicional do Seguro contra Acidentes do Trabalho – SAT;

  • Acionamento de Seguros em decorrência de acidentes do Trabalho;

  • Entre outros.

ea5f36c999c5febbed864ac20b59f60df3db25f2
Startup & Inovação

Desenvolvimento de projetos personalizados a quem procura apoio para o core business mediante assessoria e consultoria nas áreas de:

  • Propriedade Intelectual;

  • Tributário;

  • Trabalhista;

  • Compliance;

  • Consumidor;

  • Mercado de Capitais;

  • e demais campos do direito.