BPC LOAS
O Benefício do Governo que garante R$ 1.518,00 por mês para famílias de baixa renda que possuem:
Idosos Acima de 65 anos;
Pessoas com Deficiência;
Doenças Incapacitantes
Não fique na dúvida, descubra agora mesmo se você tem direito:
O que é o BPC LOAS
O BPC LOAS é um direito garantido pela Constituição Federal que assegura um salário-mínimo mensal (R$1.518,00) a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência/doença incapacitante de qualquer idade.
Este benefício é destinado àqueles que não conseguem se sustentar ou serem sustentados pela família. É mais que um benefício, é um suporte para uma vida digna e independente.
Existem dois tipos de BPC LOAS, os comumente chamados “BPC LOAS Idoso” e “BPC LOAS Deficiente“, cada um atendendo a necessidades específicas de acordo com a condição do beneficiário.
Explicaremos mais a seguir.
Quem tem direito ao BPC LOAS
Existem duas categorias de beneficiários do BPC LOAS, cada uma com seus próprios critérios:
BPC LOAS para Idosos:
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Ter 65 anos ou mais;
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Renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário-mínimo (R$379,50).
BPC LOAS para pessoas com deficiência:
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Qualquer idade, desde que seja comprovada a deficiência e/ou incapacidade para a vida independente e para o trabalho;
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Renda familiar por pessoa abaixo de 1/4 do salário-mínimo (R$379,50).
Entendendo a Renda Familiar:
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A renda por pessoa é calculada somando a renda de todos que vivem na mesma casa e dividindo pelo total de moradores. Se o resultado for menor que 1/4 do salário-mínimo (R$379,50), você pode estar elegível ao benefício.
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Por exemplo, se em sua casa moram um total de 4 pessoas e apenas 1 pessoa trabalha recebendo um salário-mínimo, a renda por pessoa é de: R$1.518 / 4 = R$379,50. Dessa forma, você estaria elegível para receber o benefício pelo critério de renda.
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Observação sobre a renda: Existem situações em que, mesmo com renda por pessoa entre 1/4 (R$379,50) e 1/2 (R$759,00) do salário-mínimo, você pode ter direito ao BPC LOAS se for feito através de um processo na justiça.
Ficou com dúvidas?
A FORMA MAIS GARANTIDA E RÁPIDA DE CONSEGUIR O BPC LOAS
Infelizmente, o que era pra ser simples, não é.
O processo de conseguir o BPC LOAS normalmente é complexo e cheio de “pegadinhas”.
Muitos pedidos de BPC LOAS são feitos de forma errada, que levam a diversos problemas, incluindo a negativa do benefício ou o atraso de meses ou até anos na concessão.
Por isso, aqui na Caliare & Vieira Advogados Assosciados nós oferecemos um serviço especializado, com um time competente que está preocupado em conseguir o seu benefício o mais rápido possível.
Conosco, você não terá que se preocupar com:
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Entender as regras de renda familiar: nós avaliaremos a sua situação.
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Entender se a deficiência ou incapacidade dá direito ao benefício.
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Correr o risco de deixar de pedir o benefício achando que não tem direito, quando na verdade tem.
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Somos especialistas em BPC LOAS e estamos aqui para tornar tudo mais simples para você, mesmo que…
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SOBRE O ADVOGADO
Como advogado, sou o Dr. Elias de Oliveira Mozer, especialista em Direito Empresarial e Previdenciário. Atuo há mais de 20 anos na advocacia, com foco em soluções jurídicas estratégicas para empresários, investidores e famílias. Sou formado em Direito e pós-graduado em áreas relacionadas à defesa patrimonial, blindagem societária e gestão de riscos. Minha missão é transformar a advocacia em um instrumento de segurança, crescimento e tranquilidade para quem confia no meu trabalho.
SOBRE O ESCRITÓRIO
MOZER ADVOGADOS
Nosso escritório tem atuação sólida e reconhecida na região de Alphaville e Barueri, atendendo clientes em todo o Brasil. Somos referência em Direito Empresarial, Previdenciário, Trabalhista e Societário, oferecendo atendimento estratégico para pequenas, médias e grandes empresas, além de pessoas físicas que buscam proteger seus direitos e patrimônios.
Fundado pelo Dr. Elias de Oliveira Mozer, o escritório nasceu com a visão de unir experiência, inovação e proximidade com o cliente. Hoje, gerenciamos mais de 1.300 processos (sendo 700 ativos), sempre com atendimento ágil, comunicação acessível e soluções jurídicas práticas.
No Mozer Advogados, acreditamos que cada caso é único. Por isso, atuamos com seriedade, ética e comprometimento para garantir resultados concretos e segurança jurídica em todas as áreas em que trabalhamos.