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LGPD no contrato com fornecedor: quais pontos revisar?
Contratar uma plataforma ou terceirizar um serviço pode envolver dados de clientes e empregados. Uma cláusula genérica dizendo que as partes cumprem a LGPD não organiza, sozinha, o tratamento. O contrato deve refletir o serviço e os riscos reais.
Redação
2h2 min de leitura


Acesso aos dados pessoais: como responder ao pedido do titular?
Um cliente pode perguntar quais informações a empresa guarda sobre ele. A resposta não deve se limitar a enviar a política de privacidade ou a pedir documentos em excesso. É necessário identificar o direito exercido e organizar um atendimento seguro e rastreável.
Redação
00false09 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)2 min de leitura


Política de privacidade: copiar um modelo resolve a LGPD?
Copiar uma política de privacidade pode produzir um texto bem escrito e, ainda assim, incompatível com a operação da empresa. O documento precisa explicar o tratamento de dados que realmente acontece no site, no aplicativo e nos processos de atendimento. Para startups, essa análise deve acompanhar o desenvolvimento do produto. Um formulário novo, uma integração ou um uso diferente de informações pode exigir mudanças na rotina e na comunicação ao público.
Redação
7 de nov2 min de leitura


Google alertou sobre senha comprometida: o que fazer agora?
Um alerta de senha comprometida exige atenção, mas não comprova, sozinho, invasão da conta ou falha do serviço exibido. Entenda como agir e por que tecnologia, organização e prevenção jurídica precisam caminhar juntas.
Redação
4 de nov5 min de leitura


Acordo de sócios: o que definir antes de surgir um conflito?
Abrir uma empresa com pessoas de confiança não elimina a necessidade de combinar responsabilidades. Acordos pouco claros costumam aparecer como problema quando a startup cresce, precisa de investimento ou enfrenta divergências. O acordo de sócios permite organizar temas de governança e convivência societária. Ele deve ser compatível com o contrato social, com o tipo societário e com a legislação aplicável.
Redação
4 de nov2 min de leitura


Publicidade de bets na Copa: FIFA atribui anúncios às emissoras, mas responsabilidade jurídica segue em debate
A publicidade de bets durante a Copa voltou ao debate após apuração da Senacon. Entenda os limites legais e quem pode responder por anúncios irregulares.

Mozer Advogados
29 de jun4 min de leitura


STJ reconhece violação de dados pessoais em compartilhamento não autorizado por birô de crédito
O STJ reconheceu que a divulgação de dados pessoais cadastrais e de adimplemento a terceiros, sem consentimento do titular, pode gerar violação aos direitos da personalidade e dano moral presumido.

Mozer Advogados
18 de jun3 min de leitura


Pejotização e o STF: o que a suspensão nacional dos processos significa para empresas e trabalhadores
O STF suspendeu todos os processos sobre pejotização no Brasil. Entenda o Tema 1389 (ARE 1.532.603), os precedentes vinculantes, os impactos para empresas e trabalhadores e como agir com segurança jurídica neste cenário de transição.

Mozer Advogados
17 de mai8 min de leitura


Teletrabalho e Horas Extras: TST decide que contrato informal gera passivo trabalhista para empresas
O TST decidiu que empresas podem ser condenadas ao pagamento de horas extras quando o teletrabalho não estiver formalizado em aditivo contratual. Entenda os riscos trabalhistas do home office informal e os impactos para empresas e trabalhadores.

Mozer Advogados
14 de mai8 min de leitura


Consultoria Jurídica Estratégica para o Sucesso de Pequenas Empresas
Descubra como a consultoria jurídica estratégica pode impulsionar o sucesso de pequenas empresas. Proteja seu negócio com consultoria jurídica eficaz.

Mozer Advogados
11 de mai4 min de leitura


Advogado de Família em São Paulo: Assistência Jurídica Familiar Essencial
Questões familiares exigem orientação jurídica cuidadosa. Saiba como um advogado de família em São Paulo pode auxiliar em divórcio, guarda, pensão, inventário, partilha de bens e proteção dos direitos familiares.

Mozer Advogados
11 de mai5 min de leitura


Falta de FGTS pode gerar rescisão indireta: TST consolida tese vinculante e amplia riscos para empresas
O TST consolidou tese vinculante reconhecendo que a ausência ou irregularidade no recolhimento do FGTS pode justificar rescisão indireta, sem necessidade de reação imediata do trabalhador.

Mozer Advogados
11 de mai8 min de leitura


STJ define critérios para medidas executivas atípicas STJ na cobrança de dívidas: entenda o que muda
O STJ definiu novos critérios para o uso de medidas executivas atípicas na cobrança de dívidas. Entenda quando elas podem ser aplicadas, quais limites devem ser respeitados e o impacto da decisão nos processos de execução civil em todo o país.

Mozer Advogados
13 de mar3 min de leitura
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