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Nova regra permite cancelar Bolsa Família e pedir BPC no mesmo atendimento do INSS
Nova regra permite que o cidadão solicite o desligamento voluntário do Bolsa Família durante o requerimento do BPC no INSS, simplificando o acesso ao benefício assistencial.

Mozer Advogados
há 18 horas2 min de leitura


STF Valida Redução da Aposentadoria por Incapacidade Permanente: O Que Muda para os Segurados?
O STF validou a regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente para casos constatados após novembro de 2019, inclusive em doenças graves.

Mozer Advogados
há 4 dias8 min de leitura


Pensão por morte será dividida entre esposa separada e ex-companheira do falecido
A Justiça Federal decidiu dividir a pensão por morte entre esposa separada e ex-companheira do segurado após reconhecimento da dependência econômica de ambas. Entenda como funciona a divisão do benefício previdenciário.

Mozer Advogados
há 5 dias2 min de leitura


INSS pode cancelar benefício concedido pela Justiça? Entenda a decisão do STJ
O STJ decidiu que o INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça, desde que realize nova perícia médica e respeite o contraditório e a ampla defesa. Entenda como a decisão impacta segurados do INSS.

Mozer Advogados
há 5 dias2 min de leitura


Mãe, seu filho autista tem direito a um benefício que pode mudar sua vida e você nem sabe!
Cuidar de uma criança autista exige dedicação integral e, muitas vezes, impede que a mãe consiga trabalhar e garantir renda. O que poucas famílias sabem é que existe um benefício do INSS, o BPC-LOAS, que assegura um salário mínimo mensal para crianças com autismo em situação de vulnerabilidade, mesmo que já recebam o Bolsa Família. Com orientação correta e documentação adequada, é possível conquistar esse direito e ter mais segurança financeira

Mozer Advogados
26 de ago. de 20254 min de leitura
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