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CAT é obrigatória sem afastamento? Entenda os cuidados
Um acidente de trabalho pode exigir comunicação mesmo quando a pessoa retorna às atividades ou não precisa de afastamento. A emissão da CAT não depende apenas da quantidade de dias de ausência. Para a empresa, separar o atendimento ao trabalhador, a comunicação e a investigação do ocorrido ajuda a cumprir obrigações e preservar informações. Para o trabalhador, manter registros facilita o acompanhamento das providências.
Redação
4 de nov.2 min de leitura


Entregou outro atestado? Veja os cuidados com o eSocial
Entregar outro atestado médico exige conferir datas, histórico e relação entre afastamentos. Entenda como o registro no eSocial se diferencia da análise clínica, quando os períodos podem ser considerados em conjunto e quais cuidados ajudam trabalhadores e empresas a preservar o sigilo médico.
Redação
3 de nov.5 min de leitura


Atestado sem CID permite desconto? Entenda decisão do TST
Atestado sem CID, descontos e dano moral são questões distintas. Entenda o alcance do julgamento da 5ª Turma do TST, a previsão em norma coletiva e os cuidados com o sigilo médico e a proteção de dados no trabalho.
Redação
30 de out.4 min de leitura


eSocial: o que muda nos afastamentos médicos em 26/10/2026?
Veja o que muda no eSocial em 26/10/2026: quando preencher o campo infoMesmoMtv do S-2230 e quais cuidados o DP deve adotar ao registrar afastamentos médicos.
Redação
26 de out.3 min de leitura


Transportadora responde por acidente causado por mal súbito de motorista, decide TST
O TST manteve a responsabilidade objetiva de transportadora por acidente fatal causado após mal súbito de motorista, reconhecendo o transporte rodoviário como atividade de risco.

Mozer Advogados
10 de jun.3 min de leitura


TST firma tese vinculante sobre estabilidade por doença ocupacional: o que muda para empresas e trabalhadores?
O Tribunal Superior do Trabalho fixou, em abril de 2025, tese vinculante pelo Tema 125 que amplia a proteção ao trabalhador com doença ocupacional, dispensando o afastamento pelo INSS como requisito para a estabilidade provisória. Entenda os impactos práticos para empresas, gestores e trabalhadores.

Mozer Advogados
20 de mai.8 min de leitura
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