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Senado aprova MP 936, e governo pode ampliar período de redução de jornada e suspensão de contratos
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Mozer Advogados
16 de jun. de 20203 min de leitura
É válida justa causa de empregado que publicou ofensas à empresa no Facebook
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7 de jun. de 20202 min de leitura
Medida provisória 927/2020
SAIBA COMO MINIMIZAR OS IMPACTOS DO COVID-19 NA SUA EMPRESA
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23 de mar. de 20201 min de leitura
TENHO QUE PAGAR MENSALIDADE? QUANDO POSSO PEDIR O DINHEIRO DE VOLTA?
Tenho que pagar mensalidade? Quando posso pedir o dinheiro de volta? Pandemia suspendeu aulas, fechou academias e comércio.
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23 de mar. de 20207 min de leitura
O CONDOMÍNIO E O FUMANTES
O Condomínio e os fumantes
Inicialmente, é importante dizer que é terminantemente proibido fumar em ambiente total ou parcialmente fechados
Mozer Advogados
14 de fev. de 20201 min de leitura
Garagem em Condomínio
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Como mediar situação entre condôminos x condomínio se a Lei nº 4.591/64 que regula os condomínio pouco fala a respeito
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21 de jan. de 20201 min de leitura
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