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Acordo de partilha de bens em divórcio, escritura pública, imóvel e documentos de Direito de Família.

Fez um “acordo de gaveta” na separação? STJ decide que partilha por instrumento particular não basta para transferir bens

Entenda por que o STJ decidiu que acordo particular de partilha pode não transferir bens no divórcio e saiba como regularizar a divisão patrimonial.

Mozer Advogados

7 de jul.4 min de leitura

Advogado analisando documentos previdenciários em escritório jurídico, com destaque para decisão judicial sobre divisão de pensão por morte entre dependentes do INSS.

Pensão por morte será dividida entre esposa separada e ex-companheira do falecido

A Justiça Federal decidiu dividir a pensão por morte entre esposa separada e ex-companheira do segurado após reconhecimento da dependência econômica de ambas. Entenda como funciona a divisão do benefício previdenciário.

Mozer Advogados

14 de mai.2 min de leitura

Advogado de família em São Paulo analisando documentos jurídicos sobre divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventário e proteção patrimonial familiar.

Advogado de Família em São Paulo: Assistência Jurídica Familiar Essencial

Questões familiares exigem orientação jurídica cuidadosa. Saiba como um advogado de família em São Paulo pode auxiliar em divórcio, guarda, pensão, inventário, partilha de bens e proteção dos direitos familiares.

Mozer Advogados

11 de mai.5 min de leitura