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TRT-3 encaminha à Polícia Federal suspeita de fraude no seguro-desemprego
O TRT-3 determinou o encaminhamento de caso à Polícia Federal para apurar possível fraude no seguro-desemprego envolvendo continuidade de atividade remunerada durante o recebimento do benefício.

Mozer Advogados
há 6 dias2 min de leitura


Banco responde por golpe da falsa central quando não bloqueia transferências atípicas
Bancos podem responder por golpe da falsa central quando deixam de bloquear operações atípicas, empréstimos fraudulentos ou transferências incompatíveis com o perfil do consumidor.

Mozer Advogados
17 de jun.3 min de leitura


Banco deve responder por empréstimo fraudulento contratado com biometria facial
Banco pode responder por empréstimo fraudulento contratado com biometria facial quando houver falha de segurança, ausência de consentimento válido ou contratação fora do perfil do consumidor.

Mozer Advogados
1 de jun.3 min de leitura


Justiça anula doação feita por pessoa autista à igreja por vício de consentimento
A Justiça de São Paulo anulou doação feita por pessoa autista a uma instituição religiosa após reconhecer vício de consentimento, coação moral e exploração de vulnerabilidade emocional.

Mozer Advogados
18 de mai.3 min de leitura
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