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TST reconhece dispensa discriminatória de mãe de filho com autismo e mantém indenização

O TST manteve indenização a trabalhadora dispensada após acompanhar o tratamento do filho com TEA, reconhecendo caráter discriminatório na ruptura contratual.

Mozer Advogados

26 de jun.2 min de leitura

Pejotização e o STF: o que a suspensão nacional dos processos significa para empresas e trabalhadores

O STF suspendeu todos os processos sobre pejotização no Brasil. Entenda o Tema 1389 (ARE 1.532.603), os precedentes vinculantes, os impactos para empresas e trabalhadores e como agir com segurança jurídica neste cenário de transição.

Mozer Advogados

17 de mai.8 min de leitura

Teletrabalho e Horas Extras: TST decide que contrato informal gera passivo trabalhista para empresas

O TST decidiu que empresas podem ser condenadas ao pagamento de horas extras quando o teletrabalho não estiver formalizado em aditivo contratual. Entenda os riscos trabalhistas do home office informal e os impactos para empresas e trabalhadores.

Mozer Advogados

14 de mai.8 min de leitura