top of page
Notícias
Buscar


LGPD no contrato com fornecedor: quais pontos revisar?
Contratar uma plataforma ou terceirizar um serviço pode envolver dados de clientes e empregados. Uma cláusula genérica dizendo que as partes cumprem a LGPD não organiza, sozinha, o tratamento. O contrato deve refletir o serviço e os riscos reais.
Redação
há 6 horas2 min de leitura


Acesso aos dados pessoais: como responder ao pedido do titular?
Um cliente pode perguntar quais informações a empresa guarda sobre ele. A resposta não deve se limitar a enviar a política de privacidade ou a pedir documentos em excesso. É necessário identificar o direito exercido e organizar um atendimento seguro e rastreável.
Redação
há 5 dias2 min de leitura


Política de privacidade: copiar um modelo resolve a LGPD?
Copiar uma política de privacidade pode produzir um texto bem escrito e, ainda assim, incompatível com a operação da empresa. O documento precisa explicar o tratamento de dados que realmente acontece no site, no aplicativo e nos processos de atendimento. Para startups, essa análise deve acompanhar o desenvolvimento do produto. Um formulário novo, uma integração ou um uso diferente de informações pode exigir mudanças na rotina e na comunicação ao público.
Redação
7 de nov.2 min de leitura


BPC e CadÚnico: o que manter atualizado para evitar pendências?
Quem recebe ou pretende solicitar o BPC precisa prestar atenção ao Cadastro Único e às informações utilizadas na análise. Dados desatualizados podem gerar exigências e dificultar a verificação da situação familiar. Manter o cadastro correto é uma providência importante, mas não garante sozinho a concessão ou a continuidade do benefício. O BPC possui requisitos próprios, que variam conforme o enquadramento da pessoa idosa ou da pessoa com deficiência.
Redação
6 de nov.2 min de leitura


CAT é obrigatória sem afastamento? Entenda os cuidados
Um acidente de trabalho pode exigir comunicação mesmo quando a pessoa retorna às atividades ou não precisa de afastamento. A emissão da CAT não depende apenas da quantidade de dias de ausência. Para a empresa, separar o atendimento ao trabalhador, a comunicação e a investigação do ocorrido ajuda a cumprir obrigações e preservar informações. Para o trabalhador, manter registros facilita o acompanhamento das providências.
Redação
4 de nov.2 min de leitura


Google alertou sobre senha comprometida: o que fazer agora?
Um alerta de senha comprometida exige atenção, mas não comprova, sozinho, invasão da conta ou falha do serviço exibido. Entenda como agir e por que tecnologia, organização e prevenção jurídica precisam caminhar juntas.
Redação
4 de nov.5 min de leitura


Entregou outro atestado? Veja os cuidados com o eSocial
Entregar outro atestado médico exige conferir datas, histórico e relação entre afastamentos. Entenda como o registro no eSocial se diferencia da análise clínica, quando os períodos podem ser considerados em conjunto e quais cuidados ajudam trabalhadores e empresas a preservar o sigilo médico.
Redação
3 de nov.5 min de leitura


Atestado sem CID permite desconto? Entenda decisão do TST
Atestado sem CID, descontos e dano moral são questões distintas. Entenda o alcance do julgamento da 5ª Turma do TST, a previsão em norma coletiva e os cuidados com o sigilo médico e a proteção de dados no trabalho.
Redação
30 de out.4 min de leitura


STJ reconhece violação de dados pessoais em compartilhamento não autorizado por birô de crédito
O STJ reconheceu que a divulgação de dados pessoais cadastrais e de adimplemento a terceiros, sem consentimento do titular, pode gerar violação aos direitos da personalidade e dano moral presumido.

Mozer Advogados
18 de jun.3 min de leitura


Facebook e Vivo são condenados por falha de segurança em golpe do falso advogado
A Justiça reconheceu a responsabilidade solidária do Facebook e da Vivo em golpe do falso advogado, com indenização por danos morais e bloqueio definitivo das contas fraudulentas.

Mozer Advogados
28 de mai.3 min de leitura
bottom of page