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LGPD no contrato com fornecedor: quais pontos revisar?
Contratar uma plataforma ou terceirizar um serviço pode envolver dados de clientes e empregados. Uma cláusula genérica dizendo que as partes cumprem a LGPD não organiza, sozinha, o tratamento. O contrato deve refletir o serviço e os riscos reais.
Redação
há 2 horas2 min de leitura


Acesso aos dados pessoais: como responder ao pedido do titular?
Um cliente pode perguntar quais informações a empresa guarda sobre ele. A resposta não deve se limitar a enviar a política de privacidade ou a pedir documentos em excesso. É necessário identificar o direito exercido e organizar um atendimento seguro e rastreável.
Redação
há 5 dias2 min de leitura


Política de privacidade: copiar um modelo resolve a LGPD?
Copiar uma política de privacidade pode produzir um texto bem escrito e, ainda assim, incompatível com a operação da empresa. O documento precisa explicar o tratamento de dados que realmente acontece no site, no aplicativo e nos processos de atendimento. Para startups, essa análise deve acompanhar o desenvolvimento do produto. Um formulário novo, uma integração ou um uso diferente de informações pode exigir mudanças na rotina e na comunicação ao público.
Redação
7 de nov.2 min de leitura


Google alertou sobre senha comprometida: o que fazer agora?
Um alerta de senha comprometida exige atenção, mas não comprova, sozinho, invasão da conta ou falha do serviço exibido. Entenda como agir e por que tecnologia, organização e prevenção jurídica precisam caminhar juntas.
Redação
4 de nov.5 min de leitura


Entregou outro atestado? Veja os cuidados com o eSocial
Entregar outro atestado médico exige conferir datas, histórico e relação entre afastamentos. Entenda como o registro no eSocial se diferencia da análise clínica, quando os períodos podem ser considerados em conjunto e quais cuidados ajudam trabalhadores e empresas a preservar o sigilo médico.
Redação
3 de nov.5 min de leitura


Atestado sem CID permite desconto? Entenda decisão do TST
Atestado sem CID, descontos e dano moral são questões distintas. Entenda o alcance do julgamento da 5ª Turma do TST, a previsão em norma coletiva e os cuidados com o sigilo médico e a proteção de dados no trabalho.
Redação
30 de out.4 min de leitura


Prevenção jurídica: autorização de imagem exige revisão?
Entenda por que a prevenção jurídica exige revisar autorizações de imagem, campanhas e rotinas de desligamento, mesmo quando já existe um documento assinado.
Redação
28 de out.4 min de leitura


STJ reconhece violação de dados pessoais em compartilhamento não autorizado por birô de crédito
O STJ reconheceu que a divulgação de dados pessoais cadastrais e de adimplemento a terceiros, sem consentimento do titular, pode gerar violação aos direitos da personalidade e dano moral presumido.

Mozer Advogados
18 de jun.3 min de leitura


Facebook e Vivo são condenados por falha de segurança em golpe do falso advogado
A Justiça reconheceu a responsabilidade solidária do Facebook e da Vivo em golpe do falso advogado, com indenização por danos morais e bloqueio definitivo das contas fraudulentas.

Mozer Advogados
28 de mai.3 min de leitura
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