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Imóvel de família sem escritura: como identificar o caminho para regularizar?
A família mora no imóvel há décadas, paga IPTU e guarda recibos antigos. Mesmo assim, ninguém sabe se a compra foi registrada. Antes de escolher um procedimento, é preciso descobrir o que realmente falta: o título, o registro, a sucessão ou o reconhecimento de um direito de posse.
Redação
há 1 dia3 min de leitura


Inventário: quais documentos reunir antes de dar início?
Depois de um falecimento, organizar os documentos pode tornar o inventário mais claro e reduzir retrabalho. A lista exata depende da família, do patrimônio e do procedimento escolhido, mas algumas informações ajudam desde o início. O inventário identifica bens, direitos, dívidas e sucessores para permitir a partilha. Não se resume a transferir imóveis: contas, participações societárias e obrigações também podem exigir avaliação.
Redação
2 de nov.2 min de leitura


Certidões pela internet: como solicitar uma segunda via?
Precisa de uma segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito? Veja como solicitar pelo portal oficial, escolher o formato adequado, conferir custos e prazos e preservar a validade do documento eletrônico.
Redação
31 de out.4 min de leitura


Herdeiros podem pedir restituição de IR por doença grave?
Entenda quando herdeiros e espólio podem pedir restituição de IR de falecido com doença grave, quais provas reunir e por que a devolução não ocorre automaticamente.
Redação
26 de out.4 min de leitura


Usucapião: décadas no imóvel garantem direito à propriedade?
Morar por décadas em um imóvel não garante, por si só, a aquisição da propriedade. Entenda o que o STJ decidiu sobre tolerância familiar, como a posse com intenção de dono influencia a usucapião e quais documentos ajudam a avaliar a situação.

Mozer Advogados
22 de out.3 min de leitura


Dívida tributária de pessoa falecida: STJ limita redirecionamento da execução fiscal para espólio e herdeiros
No Tema 1.393, o STJ decidiu que a execução fiscal contra espólio ou sucessores só pode ser redirecionada quando o contribuinte falece depois de ter sido validamente citado no processo. Se a morte ocorreu antes da citação, a mesma execução não pode simplesmente prosseguir contra herdeiros ou espólio.

Mozer Advogados
30 de set.6 min de leitura


Irmão que usa sozinho imóvel herdado deve pagar aluguel aos demais herdeiros, decide TJSP
O TJSP manteve decisão que obrigou um herdeiro a pagar aluguel à irmã pelo uso exclusivo de imóvel herdado, mesmo sem inventário concluído.

Mozer Advogados
28 de mai.3 min de leitura


STJ permite partilha desigual em inventário amigável entre herdeiros
O STJ reconheceu que herdeiros maiores e capazes podem realizar partilha amigável com quinhões desiguais, desde que haja consenso e observância da forma legal.

Mozer Advogados
18 de mai.3 min de leitura


Sobrinho-neto não tem direito à herança do tio-avô, decide STJ
O STJ decidiu que sobrinho-neto não possui direito à herança do tio-avô em sucessão colateral. Entenda como funciona o direito de representação no Código Civil e os impactos dessa decisão em inventários e heranças familiares.

Mozer Advogados
13 de mai.2 min de leitura


Advogado de Família em São Paulo: Assistência Jurídica Familiar Essencial
Questões familiares exigem orientação jurídica cuidadosa. Saiba como um advogado de família em São Paulo pode auxiliar em divórcio, guarda, pensão, inventário, partilha de bens e proteção dos direitos familiares.

Mozer Advogados
11 de mai.5 min de leitura


Filhas conseguem usucapião de imóvel herdado pelo pai por 28 anos: entenda a decisão da Justiça Federal
A Justiça Federal reconheceu a usucapião de imóvel ocupado por um pai durante 28 anos e transferiu a propriedade às filhas. Entenda como funciona a usucapião de imóvel herdado e quando herdeiros podem regularizar bens sem escritura.

Mozer Advogados
23 de abr.3 min de leitura
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