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TST firma tese vinculante sobre estabilidade por doença ocupacional: o que muda para empresas e trabalhadores?
O Tribunal Superior do Trabalho fixou, em abril de 2025, tese vinculante pelo Tema 125 que amplia a proteção ao trabalhador com doença ocupacional, dispensando o afastamento pelo INSS como requisito para a estabilidade provisória. Entenda os impactos práticos para empresas, gestores e trabalhadores.
Mozer Advogados
20 de mai.8 min de leitura
Pejotização e o STF: o que a suspensão nacional dos processos significa para empresas e trabalhadores
O STF suspendeu todos os processos sobre pejotização no Brasil. Entenda o Tema 1389 (ARE 1.532.603), os precedentes vinculantes, os impactos para empresas e trabalhadores e como agir com segurança jurídica neste cenário de transição.
Mozer Advogados
17 de mai.8 min de leitura
Falta de FGTS pode gerar rescisão indireta: TST consolida tese vinculante e amplia riscos para empresas
O TST consolidou tese vinculante reconhecendo que a ausência ou irregularidade no recolhimento do FGTS pode justificar rescisão indireta, sem necessidade de reação imediata do trabalhador.
Mozer Advogados
11 de mai.8 min de leitura
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