top of page
Notícias
Buscar


Nova regra permite cancelar Bolsa Família e pedir BPC no mesmo atendimento do INSS
Nova regra permite que o cidadão solicite o desligamento voluntário do Bolsa Família durante o requerimento do BPC no INSS, simplificando o acesso ao benefício assistencial.

Mozer Advogados
há 20 horas2 min de leitura


STF reconhece: Servidores estaduais e municipais com filhos com deficiência têm direito à jornada reduzida
Servidores públicos estaduais e municipais que cuidam de pessoas com deficiência agora têm direito à jornada reduzida, mesmo sem lei local. Decisão do STF garante mais dignidade, cuidado e apoio às famílias. Entenda como esse direito pode ser aplicado.

Mozer Advogados
3 de set. de 20252 min de leitura
bottom of page