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Advogado analisando documentos previdenciários em escritório jurídico, com destaque para decisão judicial sobre divisão de pensão por morte entre dependentes do INSS.

Pensão por morte será dividida entre esposa separada e ex-companheira do falecido

A Justiça Federal decidiu dividir a pensão por morte entre esposa separada e ex-companheira do segurado após reconhecimento da dependência econômica de ambas. Entenda como funciona a divisão do benefício previdenciário.

Mozer Advogados

há 5 dias2 min de leitura

Pai e filha com síndrome de Down sentados juntos em frente a um notebook, com texto sobreposto destacando o direito do servidor público à jornada reduzida para cuidar de pessoa com deficiência — imagem que representa acolhimento, inclusão e justiça social.

STF reconhece: Servidores estaduais e municipais com filhos com deficiência têm direito à jornada reduzida

Servidores públicos estaduais e municipais que cuidam de pessoas com deficiência agora têm direito à jornada reduzida, mesmo sem lei local. Decisão do STF garante mais dignidade, cuidado e apoio às famílias. Entenda como esse direito pode ser aplicado.

Mozer Advogados

3 de set. de 20252 min de leitura