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Furto em condomínio: falha da portaria gera indenização?
O STJ manteve a responsabilização de um condomínio por furto após a entrada de criminosos ser liberada sem autorização dos moradores. A decisão exige análise da falha, dos danos e da relação entre eles; não torna todo furto automaticamente indenizável.
Redação
6 de nov.4 min de leitura


CAT é obrigatória sem afastamento? Entenda os cuidados
Um acidente de trabalho pode exigir comunicação mesmo quando a pessoa retorna às atividades ou não precisa de afastamento. A emissão da CAT não depende apenas da quantidade de dias de ausência. Para a empresa, separar o atendimento ao trabalhador, a comunicação e a investigação do ocorrido ajuda a cumprir obrigações e preservar informações. Para o trabalhador, manter registros facilita o acompanhamento das providências.
Redação
4 de nov.2 min de leitura


Golpe da falsa central: quando o banco pode não indenizar?
A indenização pelo golpe da falsa central depende da análise do serviço bancário e das circunstâncias da fraude. Entenda por que o STJ manteve a ausência de responsabilidade em um caso, como a segurança das transações influencia a avaliação e quais documentos preservar.

Mozer Advogados
1 de nov.3 min de leitura


Auxílio-acidente: quais provas demonstram direito ao benefício?
Você ficou com uma sequela, mas ainda consegue trabalhar? Ou teve o auxílio-acidente negado porque a perícia não reconheceu redução da capacidade? O diagnóstico, sozinho, não esclarece todos os requisitos: é preciso examinar as consequências para a atividade habitual e sua origem.
Redação
26 de out.4 min de leitura


TST firma tese vinculante sobre estabilidade por doença ocupacional: o que muda para empresas e trabalhadores?
O Tribunal Superior do Trabalho fixou, em abril de 2025, tese vinculante pelo Tema 125 que amplia a proteção ao trabalhador com doença ocupacional, dispensando o afastamento pelo INSS como requisito para a estabilidade provisória. Entenda os impactos práticos para empresas, gestores e trabalhadores.

Mozer Advogados
20 de mai.8 min de leitura
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