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Inventário: quais documentos reunir antes de dar início?
Depois de um falecimento, organizar os documentos pode tornar o inventário mais claro e reduzir retrabalho. A lista exata depende da família, do patrimônio e do procedimento escolhido, mas algumas informações ajudam desde o início. O inventário identifica bens, direitos, dívidas e sucessores para permitir a partilha. Não se resume a transferir imóveis: contas, participações societárias e obrigações também podem exigir avaliação.
Redação
2 de nov.2 min de leitura


Herdeiros podem pedir restituição de IR por doença grave?
Entenda quando herdeiros e espólio podem pedir restituição de IR de falecido com doença grave, quais provas reunir e por que a devolução não ocorre automaticamente.
Redação
26 de out.4 min de leitura


Dívida tributária de pessoa falecida: STJ limita redirecionamento da execução fiscal para espólio e herdeiros
No Tema 1.393, o STJ decidiu que a execução fiscal contra espólio ou sucessores só pode ser redirecionada quando o contribuinte falece depois de ter sido validamente citado no processo. Se a morte ocorreu antes da citação, a mesma execução não pode simplesmente prosseguir contra herdeiros ou espólio.

Mozer Advogados
30 de set.6 min de leitura


Sobrinho-neto não tem direito à herança do tio-avô, decide STJ
O STJ decidiu que sobrinho-neto não possui direito à herança do tio-avô em sucessão colateral. Entenda como funciona o direito de representação no Código Civil e os impactos dessa decisão em inventários e heranças familiares.

Mozer Advogados
13 de mai.2 min de leitura


Filhas conseguem usucapião de imóvel herdado pelo pai por 28 anos: entenda a decisão da Justiça Federal
A Justiça Federal reconheceu a usucapião de imóvel ocupado por um pai durante 28 anos e transferiu a propriedade às filhas. Entenda como funciona a usucapião de imóvel herdado e quando herdeiros podem regularizar bens sem escritura.

Mozer Advogados
23 de abr.3 min de leitura
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