top of page
Notícias
Buscar


CAT é obrigatória sem afastamento? Entenda os cuidados
Um acidente de trabalho pode exigir comunicação mesmo quando a pessoa retorna às atividades ou não precisa de afastamento. A emissão da CAT não depende apenas da quantidade de dias de ausência. Para a empresa, separar o atendimento ao trabalhador, a comunicação e a investigação do ocorrido ajuda a cumprir obrigações e preservar informações. Para o trabalhador, manter registros facilita o acompanhamento das providências.
Redação
4 de nov.2 min de leitura


Auxílio-acidente: quais provas demonstram direito ao benefício?
Você ficou com uma sequela, mas ainda consegue trabalhar? Ou teve o auxílio-acidente negado porque a perícia não reconheceu redução da capacidade? O diagnóstico, sozinho, não esclarece todos os requisitos: é preciso examinar as consequências para a atividade habitual e sua origem.
Redação
26 de out.4 min de leitura


Nova Portaria regulamenta análise documental no auxílio-acidente
A Portaria MPS/INSS nº 15/2026 instituiu análise documental obrigatória nos pedidos de auxílio-acidente, tornando essencial apresentar provas médicas completas desde o requerimento.

Mozer Advogados
18 de jun.3 min de leitura


Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença, decide STJ
O STJ definiu que o auxílio-acidente deve começar no dia seguinte à cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, com possibilidade de valores atrasados, respeitada a prescrição quinquenal.

Mozer Advogados
9 de jun.3 min de leitura


TST firma tese vinculante sobre estabilidade por doença ocupacional: o que muda para empresas e trabalhadores?
O Tribunal Superior do Trabalho fixou, em abril de 2025, tese vinculante pelo Tema 125 que amplia a proteção ao trabalhador com doença ocupacional, dispensando o afastamento pelo INSS como requisito para a estabilidade provisória. Entenda os impactos práticos para empresas, gestores e trabalhadores.

Mozer Advogados
20 de mai.8 min de leitura
bottom of page