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Pensão por morte será dividida entre esposa separada e ex-companheira do falecido
A Justiça Federal decidiu dividir a pensão por morte entre esposa separada e ex-companheira do segurado após reconhecimento da dependência econômica de ambas. Entenda como funciona a divisão do benefício previdenciário.

Mozer Advogados
há 5 dias2 min de leitura


INSS pode cancelar benefício concedido pela Justiça? Entenda a decisão do STJ
O STJ decidiu que o INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça, desde que realize nova perícia médica e respeite o contraditório e a ampla defesa. Entenda como a decisão impacta segurados do INSS.

Mozer Advogados
há 5 dias2 min de leitura
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