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Transportadora responde por acidente causado por mal súbito de motorista, decide TST
O TST manteve a responsabilidade objetiva de transportadora por acidente fatal causado após mal súbito de motorista, reconhecendo o transporte rodoviário como atividade de risco.
Mozer Advogados
10 de jun.3 min de leitura
Tema 347 da TNU: risco dos agentes comunitários e de combate às endemias após a EC 120/2022
O Tema 347 da TNU discute os efeitos previdenciários da EC 120/2022 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, especialmente quanto ao risco inerente da atividade e à aposentadoria especial.
Mozer Advogados
3 de jun.3 min de leitura
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