top of page
Notícias
Buscar


Infiltração no imóvel alugado permite rescindir o contrato?
Infiltrações no imóvel alugado podem gerar discussão sobre reparos, rescisão, multa e caução. Entenda o que a legislação prevê, por que as provas fazem diferença e quais cuidados adotar antes de interromper pagamentos ou encerrar a locação.
Redação
31 de out.4 min de leitura


Alimentos gravídicos: TJSP afasta citação como marco inicial da obrigação
O TJSP reconheceu que alimentos gravídicos provisórios produzem efeitos desde a decisão judicial que os fixa, reforçando a proteção urgente da gestante e do nascituro.

Mozer Advogados
5 de jun.3 min de leitura


Irmão que usa sozinho imóvel herdado deve pagar aluguel aos demais herdeiros, decide TJSP
O TJSP manteve decisão que obrigou um herdeiro a pagar aluguel à irmã pelo uso exclusivo de imóvel herdado, mesmo sem inventário concluído.

Mozer Advogados
28 de mai.3 min de leitura
bottom of page