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Férias na CLT: quais prazos e pagamentos devo conferir?
Recebeu o aviso de férias e quer saber o que conferir antes do descanso? Nas férias na CLT, período aquisitivo, concessão, comunicação e pagamento são etapas diferentes. Este guia se concentra nas férias individuais de empregados regidos pela CLT; situações especiais exigem conferência própria.

Mozer Advogados
26 de out.3 min de leitura


Lei Maria da Penha protege o emprego? TST aumenta indenização de trabalhadora dispensada após medida protetiva
O TST aumentou a indenização de trabalhadora dispensada após informar medida protetiva contra ex-companheiro que atuava na mesma empresa. Entenda os reflexos da Lei Maria da Penha no trabalho.

Mozer Advogados
2 de out.6 min de leitura


TST firma tese vinculante sobre estabilidade por doença ocupacional: o que muda para empresas e trabalhadores?
O Tribunal Superior do Trabalho fixou, em abril de 2025, tese vinculante pelo Tema 125 que amplia a proteção ao trabalhador com doença ocupacional, dispensando o afastamento pelo INSS como requisito para a estabilidade provisória. Entenda os impactos práticos para empresas, gestores e trabalhadores.

Mozer Advogados
20 de mai.8 min de leitura
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