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Comprar imóvel: o que conferir antes de assinar e pagar?
Antes de assinar um compromisso de compra de imóvel ou transferir um sinal, é importante conferir mais do que preço e aparência. A documentação precisa mostrar quem pode vender, quais restrições existem e o que será efetivamente adquirido. A análise preventiva ajuda a identificar riscos, mas não se resume a obter uma certidão. Matrícula, situação das partes, ocupação e condições do contrato precisam ser examinadas em conjunto.
Redação
7 de nov.2 min de leitura


Inventário: quais documentos reunir antes de dar início?
Depois de um falecimento, organizar os documentos pode tornar o inventário mais claro e reduzir retrabalho. A lista exata depende da família, do patrimônio e do procedimento escolhido, mas algumas informações ajudam desde o início. O inventário identifica bens, direitos, dívidas e sucessores para permitir a partilha. Não se resume a transferir imóveis: contas, participações societárias e obrigações também podem exigir avaliação.
Redação
2 de nov.2 min de leitura


Estremação: imóvel em condomínio pode ter matrícula própria?
Seu terreno tem uma divisão física, mas a matrícula mostra apenas uma fração ideal? Entenda a estremação, os documentos necessários e os limites da regularização de imóveis em condomínio.

Mozer Advogados
24 de out.7 min de leitura


STJ: adjudicação compulsória é imprescritível e pode ser convertida em perdas e danos
O STJ decidiu que a adjudicação compulsória é imprescritível e que essa natureza também se aplica à conversão em perdas e danos quando a transferência do imóvel se torna inviável.

Mozer Advogados
10 de jun.3 min de leitura


CNJ afasta exigência de CND tributária para atos notariais e reforça a livre circulação da propriedade
O CNJ decidiu que a exigência de CND tributária como condição para atos notariais e registrais pode configurar sanção política e cobrança fiscal indireta.

Mozer Advogados
8 de jun.3 min de leitura
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