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LGPD no contrato com fornecedor: quais pontos revisar?
Contratar uma plataforma ou terceirizar um serviço pode envolver dados de clientes e empregados. Uma cláusula genérica dizendo que as partes cumprem a LGPD não organiza, sozinha, o tratamento. O contrato deve refletir o serviço e os riscos reais.
Redação
há 6 horas2 min de leitura


Acesso aos dados pessoais: como responder ao pedido do titular?
Um cliente pode perguntar quais informações a empresa guarda sobre ele. A resposta não deve se limitar a enviar a política de privacidade ou a pedir documentos em excesso. É necessário identificar o direito exercido e organizar um atendimento seguro e rastreável.
Redação
há 5 dias2 min de leitura


Prevenção jurídica: autorização de imagem exige revisão?
Entenda por que a prevenção jurídica exige revisar autorizações de imagem, campanhas e rotinas de desligamento, mesmo quando já existe um documento assinado.
Redação
28 de out.4 min de leitura


TST reconhece dispensa discriminatória de mãe de filho com autismo e mantém indenização
O TST manteve indenização a trabalhadora dispensada após acompanhar o tratamento do filho com TEA, reconhecendo caráter discriminatório na ruptura contratual.

Mozer Advogados
26 de jun.2 min de leitura
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