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Escola pode recusar matrícula de aluno autista? Como agir
A escola não pode recusar a matrícula de uma criança por ela ser autista. O direito à educação inclusiva exige que o diagnóstico não seja usado como motivo para exclusão. Isso não significa que qualquer escola particular seja obrigada a criar uma vaga inexistente. É necessário distinguir critérios objetivos de disponibilidade de uma negativa motivada pela deficiência, inclusive quando ela aparece disfarçada de falta de estrutura.

Mozer Advogados
há 4 horas3 min de leitura


Professor de apoio para autista: quem tem direito e como pedir
Entenda quando o aluno autista tem direito a apoio escolar, a diferença entre os profissionais, como a necessidade é avaliada e quais providências podem ser tomadas diante de negativa ou cobrança adicional.

Mozer Advogados
16 de set. de 20255 min de leitura
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