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Abandono afetivo: TJDFT mantém indenização de R$ 200 mil a filho por ausência paterna
O TJDFT manteve indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo paterno, reconhecendo violação ao dever jurídico de cuidado, ausência prolongada e danos emocionais ao filho.
Mozer Advogados
17 de jun.3 min de leitura
Alimentos gravídicos: TJSP afasta citação como marco inicial da obrigação
O TJSP reconheceu que alimentos gravídicos provisórios produzem efeitos desde a decisão judicial que os fixa, reforçando a proteção urgente da gestante e do nascituro.
Mozer Advogados
5 de jun.3 min de leitura
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