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O TRF-5 manteve o BPC/LOAS ao afastar a inclusão de programas sociais no cálculo da renda familiar, reforçando a proteção constitucional de pessoas em vulnerabilidade.

Nova regra permite que o cidadão solicite o desligamento voluntário do Bolsa Família durante o requerimento do BPC no INSS, simplificando o acesso ao benefício assistencial.

Cuidar de uma criança autista exige dedicação integral e, muitas vezes, impede que a mãe consiga trabalhar e garantir renda. O que poucas famílias sabem é que existe um benefício do INSS, o BPC-LOAS, que assegura um salário mínimo mensal para crianças com autismo em situação de vulnerabilidade, mesmo que já recebam o Bolsa Família. Com orientação correta e documentação adequada, é possível conquistar esse direito e ter mais segurança financeira