top of page
Notícias
Buscar


Escola pode recusar matrícula de aluno autista? Como agir
A escola não pode recusar a matrícula de uma criança por ela ser autista. O direito à educação inclusiva exige que o diagnóstico não seja usado como motivo para exclusão. Isso não significa que qualquer escola particular seja obrigada a criar uma vaga inexistente. É necessário distinguir critérios objetivos de disponibilidade de uma negativa motivada pela deficiência, inclusive quando ela aparece disfarçada de falta de estrutura.

Mozer Advogados
há 10 minutos3 min de leitura


Como solicitar apoio escolar para aluno autista: passo a passo
Saiba como organizar o pedido de apoio escolar para aluno autista, descrever as dificuldades na rotina, solicitar avaliação e acompanhar as providências. O guia inclui modelo de requerimento à escola, orientações sobre registros, ausência de laudo, cobrança adicional e caminhos diante de uma negativa.

Mozer Advogados
há 1 hora4 min de leitura


Professor de apoio para autista: quem tem direito e como pedir
Entenda quando o aluno autista tem direito a apoio escolar, a diferença entre os profissionais, como a necessidade é avaliada e quais providências podem ser tomadas diante de negativa ou cobrança adicional.

Mozer Advogados
16 de set. de 20255 min de leitura
bottom of page