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Plano de saúde descredencia hospital durante o pré-natal: TJSP garante continuidade do atendimento à gestante
O TJSP manteve decisão que garantiu pré-natal e parto em hospital descredenciado após identificar ausência de comunicação, substituição equivalente e autorização da ANS.
Mozer Advogados
6 de jul.4 min de leitura
Alimentos gravídicos: TJSP afasta citação como marco inicial da obrigação
O TJSP reconheceu que alimentos gravídicos provisórios produzem efeitos desde a decisão judicial que os fixa, reforçando a proteção urgente da gestante e do nascituro.
Mozer Advogados
5 de jun.3 min de leitura
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