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Advogado civil analisando contrato de empréstimo entre particulares, confissão de dívida, juros abusivos e possibilidade de revisão judicial da cobrança.

Empréstimo entre particulares com juros: quando é legal e quando pode ser revisado?

O empréstimo entre particulares com cobrança de juros pode ser válido, mas encargos abusivos, agiotagem ou desequilíbrio contratual podem permitir revisão judicial da dívida.

Mozer Advogados

9 de jun.3 min de leitura

STJ Valida Notificação por E-mail em Contratos com Alienação Fiduciária: O Que Muda para Empresas e Devedores

A Segunda Seção do STJ reconheceu, no REsp 2.183.860/DF, que a notificação extrajudicial enviada por e-mail é válida para constituir o devedor fiduciante em mora. Entenda os requisitos, os impactos práticos e como adequar seus contratos a essa nova realidade jurídica.

Mozer Advogados

28 de mai.8 min de leitura

Advogado Dr. Elias de Oliveira Mozer em escritório jurídico analisando contrato de prestação de serviços, com destaque para a importância de advogado especialista em direito do consumidor e proteção jurídica nas relações de consumo.

A importância de um advogado especialista em direito do consumidor

Problemas com cobranças indevidas, contratos abusivos, publicidade enganosa e falhas na prestação de serviços são cada vez mais comuns. Entenda como um advogado especialista em direito do consumidor pode proteger seus direitos, evitar prejuízos e garantir segurança jurídica nas relações de consumo.

Mozer Advogados

8 de mai.4 min de leitura