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Período de graça do INSS: há proteção sem contribuir?
Ficar sem emprego ou interromper contribuições não significa perder imediatamente toda a proteção previdenciária. O período de graça mantém a qualidade de segurado por um tempo em hipóteses legais. A duração depende da categoria e do histórico de cada pessoa.
Redação
há 3 dias2 min de leitura


Procuração no INSS: como representar alguém sem usar sua senha?
Ajudar um familiar com um benefício não exige assumir a identidade digital dele. A procuração e a representação legal permitem formalizar a atuação de outra pessoa, conforme o serviço e a situação. O primeiro cuidado é identificar quais atos precisam ser praticados.
Redação
há 6 dias2 min de leitura


Autismo e aposentadoria: diagnóstico tardio permite pedir?
O diagnóstico de autismo na vida adulta não impede a análise da aposentadoria da pessoa com deficiência. A concessão depende do tempo de contribuição, da carência, da avaliação e da comprovação dos períodos. Entenda as modalidades e a diferença entre nível de suporte e grau previdenciário.
Redação
há 6 dias4 min de leitura


BPC bloqueado por CadÚnico desatualizado: como regularizar?
Se o BPC foi bloqueado por cadastro desatualizado, o primeiro passo é conferir o motivo e a notificação nos canais oficiais. Depois, organize a regularização no Cadastro Único e acompanhe a situação perante o INSS. Atualizar o cadastro não significa, por si só, que o pagamento voltará imediatamente. É preciso identificar se houve bloqueio, suspensão ou cessação e quais providências foram exigidas.

Mozer Advogados
21 de out.3 min de leitura


STF mantém visão monocular como deficiência e reforça direitos previdenciários da PcD
O STF validou a Lei nº 14.126/2021 e manteve a visão monocular como deficiência visual para fins legais, reforçando direitos previdenciários e assistenciais da pessoa com deficiência.

Mozer Advogados
8 de jun.3 min de leitura


TRF-5 mantém BPC e afasta inclusão de programas sociais no cálculo da renda familiar
O TRF-5 manteve o BPC/LOAS ao afastar a inclusão de programas sociais no cálculo da renda familiar, reforçando a proteção constitucional de pessoas em vulnerabilidade.

Mozer Advogados
29 de mai.3 min de leitura
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