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O empréstimo entre particulares com cobrança de juros pode ser válido, mas encargos abusivos, agiotagem ou desequilíbrio contratual podem permitir revisão judicial da dívida.

A Justiça de São Paulo anulou doação feita por pessoa autista a uma instituição religiosa após reconhecer vício de consentimento, coação moral e exploração de vulnerabilidade emocional.