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Contrato de empréstimo entre particulares: o que incluir?
Emprestar dinheiro a um conhecido não dispensa clareza sobre a devolução. Um contrato de empréstimo entre particulares ajuda a registrar o combinado e a reduzir dúvidas sobre valor, prazo e pagamentos. Ele deve refletir a operação real, sem cláusulas copiadas que ninguém compreendeu.

Mozer Advogados
24 de out.3 min de leitura


Emprestei dinheiro por Pix: como cobrar sem contrato escrito?
É possível avaliar a cobrança de dinheiro emprestado por Pix mesmo sem contrato assinado. A questão principal será demonstrar que a transferência representava um empréstimo com obrigação de devolver, e não doação, pagamento ou outra operação. O comprovante é importante, mas deve ser examinado junto às conversas e aos demais registros. A transferência, sozinha, pode não esclarecer tudo o que foi combinado.

Mozer Advogados
21 de out.3 min de leitura


Empréstimo entre particulares com juros: é legal? Pode revisar?
Empréstimo entre particulares com juros pode ser permitido, mas a análise depende do contrato, das partes e da legislação aplicável. Entenda as mudanças da Lei nº 14.905/2024, a taxa legal, o entendimento do STJ sobre juros abusivos e quais documentos reunir para conferir a dívida.

Mozer Advogados
9 de jun.5 min de leitura
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