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Entregou outro atestado? Veja os cuidados com o eSocial
Entregar outro atestado médico exige conferir datas, histórico e relação entre afastamentos. Entenda como o registro no eSocial se diferencia da análise clínica, quando os períodos podem ser considerados em conjunto e quais cuidados ajudam trabalhadores e empresas a preservar o sigilo médico.
Redação
há 1 dia5 min de leitura


Contrato de prestação de serviços: o que revisar antes?
Um contrato de prestação de serviços precisa explicar o que será entregue e como a relação funcionará. Um modelo genérico pode deixar sem resposta justamente as situações que costumam gerar conflito: atrasos, mudanças de escopo, pagamentos e encerramento. A revisão preventiva busca identificar essas lacunas antes da assinatura. O objetivo é tornar as obrigações compreensíveis e compatíveis com a operação real, respeitando a legislação aplicável.
Redação
há 3 dias2 min de leitura


Compra pela internet: quando vale o direito de arrependimento?
Comprou pela internet e mudou de ideia? Em relações de consumo, a contratação fora do estabelecimento comercial pode permitir a desistência no prazo legal, mesmo quando o produto não apresenta defeito. Esse direito tem regras próprias e não deve ser confundido com troca por cortesia ou garantia. Antes de solicitar a devolução, confira quando contratou, quando recebeu o produto e como comunicará a decisão ao fornecedor. Guardar esses registros ajuda a evitar dúvidas sobre o ex
Redação
há 4 dias3 min de leitura
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