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CAT é obrigatória sem afastamento? Entenda os cuidados
Um acidente de trabalho pode exigir comunicação mesmo quando a pessoa retorna às atividades ou não precisa de afastamento. A emissão da CAT não depende apenas da quantidade de dias de ausência. Para a empresa, separar o atendimento ao trabalhador, a comunicação e a investigação do ocorrido ajuda a cumprir obrigações e preservar informações. Para o trabalhador, manter registros facilita o acompanhamento das providências.
Redação
4 de nov.2 min de leitura


Nova Portaria regulamenta análise documental no auxílio-acidente
A Portaria MPS/INSS nº 15/2026 instituiu análise documental obrigatória nos pedidos de auxílio-acidente, tornando essencial apresentar provas médicas completas desde o requerimento.

Mozer Advogados
18 de jun.3 min de leitura
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