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Autismo e aposentadoria: diagnóstico tardio permite pedir?
O diagnóstico de autismo na vida adulta não impede a análise da aposentadoria da pessoa com deficiência. A concessão depende do tempo de contribuição, da carência, da avaliação e da comprovação dos períodos. Entenda as modalidades e a diferença entre nível de suporte e grau previdenciário.
Redação
há 6 dias4 min de leitura


STF mantém visão monocular como deficiência e reforça direitos previdenciários da PcD
O STF validou a Lei nº 14.126/2021 e manteve a visão monocular como deficiência visual para fins legais, reforçando direitos previdenciários e assistenciais da pessoa com deficiência.

Mozer Advogados
8 de jun.3 min de leitura
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